A equipe que integra o escritório Penha Advogados Associados se destaca pela sua competência, dinamismo e experiência.
Conheça um pouco do perfil da equipe Penha Advogados Associados:
Advogado. Auditor Fiscal da Receita Federal do Brasil, aposentado. Graduado em Direito pela Universidade de Brasília (UnB) e em Administração de Empresas pela Universidade Federal do Pará (UFPA). Pós-graduado em Direito Tributário pela Universidade Católica de Brasília. Pós-graduado em Direito Processual Tributário pela Universidade de Brasília. Pós-graduado em Legislação e Técnicas Aduaneiras, pela FGV – RJ. Professor nas disciplinas Direito Tributário, Direito e Legislação Aduaneira, Direito e Legislação Trabalhista em cursos de graduação e pós-graduação.
Currículo
Cargos e Funções Desempenhadas
- Chefe Divisão de Normas Gerais de Direito Tributário da Coordenação Geral de Tributação da Receita Federal
- Conselheiro e Presidente da Sexta Câmara do Primeiro Conselho de Contribuintes, atual CARF
- Membro da Câmara Superior de Recursos Fiscais
- Julgador de processos fiscais na Delegacia da Receita Federal do Brasil de Julgamento em Brasília
- Chefe da Divisão de Fiscalização Aduaneira da Coordenação Geral de Administração Aduaneira da Receita Federal
- Delegado da Delegacia da Receita Federal do Brasil em Foz do Iguaçu
- Inspetor da Alfândega do Porto / Aeroporto de Manaus
- Chefe da Divisão de Controle Aduaneiro da Superintendência Regional da Receita Federal do Brasil 2ª Região Fiscal
- Inspetor da Inspetoria da Receita Federal do Brasil em Monte Dourado (PA)
- Membro do Conselho Federal de Entorpecentes do Ministério da Justiça
- Membro do Conselho Nacional Anti-Drogas da Secretaria de Assuntos Institucionais da Presidência da República
- Membro do Sub-Comitê do Mercosul de Combate aos Ilícitos Aduaneiros
- Membro do Comite da Organização Mundial de Aduanas (OMA) com sede em Bruxelas
Obras Publicadas
- Regulamento do Imposto de Renda Anotado e Comentado (coautoria), MP Editora
- Imposto de Renda Pessoa Física. Norma, doutrina, jurisprudência e prática, MP Editora
- Impostos sobre a Venda de Imóveis: dirigido aos corretores de imóveis, Ensinamentos Editora
- Compensação Tributária (obra coletiva), MP Editora
- A Preclusão no Direito Administrativo-Tributário (Artigo) www.apet.com.br
Monografias
- O Princípio da Insignificância no Direito Penal. Descaminho. Atividade dos Sacoleiros. Bacharel em Direito da Universidade de Brasília (UNB)
- Os Livros Eletrônicos: A Imunidade dos Livros, Jornais e Periódicos e do Papel Destinado a sua Impressão. Pós-graduação, UCD-Brasília.
- Elisão Fiscal e o Parágrafo Único do Artigo 116 do Código Tributário Nacional. Pós-graduação, UCD-Brasília
- A Garantia do Devido Processo Legal no Processo Administrativo Fiscal Federal. Pós-graduação, UNB.
Palestras proferidas (dentre outras) e Curso:
- Temas Polêmicos na nova estrutura do CARF (Conselho Administrativo de Recursos Fiscais). VII Congresso da Associação Paulista de Direito Tributário - APET. São Paulo.
- Normas Gerais de Direito Tributário: Compensação e Contencioso Administrativo Fiscal. Coordenação-Geral de Tributação da Secretaria da Receita Federal do Brasil.
- Incidências tributárias sobre Verbas rescisórias trabalhistas: Retenções na fonte,Tributos sobre a Venda de Imóveis, CRECI - DF
Advogado; Graduado em Direito pela Universidade do Amazonas; Pós-graduado em Direito do Trabalho e Previdenciário - CIESA - AM; Aperfeiçoamento em Direito Processual Civil, inglês fluente.
Currículo
Cargos e Funções Desempenhadas
- Advogado Autônomo com Escritório em Manaus, desde 1998
- Conciliador do Juizado Especial Civel de Manaus - AM
- Membro da Câmara Superior de Recursos Fiscais
- Assesoria Jurídica de Análise de Cadastro da Prefeitura de Manaus
- Programador em Informática na FUCAPI - Superintendência da Zona Franca de Manaus
Advogada. Graduada em Direito pela Universidade Federal do Piauí. Pós-graduada em Direito Tributário - Universidade Cândido Mendes - RJ.
Currículo
Cargos e Funções Desempenhadas
- Auditora-Fiscal da Receita Federal tendo ocupado as seguintes funções: Delegada da Receita Federal de Julgamento em Foz do Iguaçu;
- Chefe Divisão de Tributos de Pessoas Jurídicas – DRJ – Foz.
- Chefe / Parecerista nos Serviços / Divisão de Tributação das Delegacias da Receita Federal em Foz do Iguaçu, Manaus e Belém.
- Chefe Serviço Fiscalização e Controle Aduaneiro da IRF Monte Dourado – Pará.
- Auditora-Fiscal da Previdência Social tendo atuado na fiscalização externa e na função de instrutora da “linha de arrecadação e fiscalização – LAF”.
- Auditora-Fiscal do Trabalho atuação fiscalização externa.
- Professora na Universidade Federal do Piauí – Legislação tributária e previdenciária.
